1º Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Porto Alegre

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CGJ/RS informa o resultado da primeira etapa de heteroidentificação para o Enac

Publicado em 07/04/26

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Quarta Turma do STJ autoriza troca do sobrenome materno pelo dos pais socioafetivos em caso de multiparentalidade

Publicado em 06/04/26

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou que uma pessoa maior de idade exclua o sobrenome de...

Comissão Organizadora do XV Encontro Notarial e Registral do RS se reúne para debater novos detalhes da programação

Publicado em 06/04/26

Reunião realizada nesta segunda-feira (06/04) aprofundou a organização do evento, com definições sobre...

Artigo – Dinheiro, confiança e casamento: A infidelidade financeira e o papel do pacto antenupcial – Por Gabriela Maria de Oliveira Franco e Flávia Gentil

Publicado em 06/04/26

O casamento sempre foi compreendido como um espaço de confiança afetiva, companheirismo e construção conjunta de...

Critérios para reconhecer paternidade póstuma por afeto dividem STJ

Publicado em 06/04/26

O Superior Tribunal de Justiça convive atualmente com entendimentos divergentes quanto aos critérios para...

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