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Floresta dos Notários e Registradores recebe filhotes de onça-pintada em importante etapa de projeto de conservação

Publicado em 08/04/26

Iniciativa apoiada pela ANOREG/BR e coordenada pela RARES-NR reforça o compromisso da classe extrajudicial com a...

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Reforma Tributária: Receita Federal esclarece que não há aplicação de multas antes de 90 dias após a publicação do regulamento

Publicado em 07/04/26

A Receita esclarece que são falsas as informações que circulam sobre a aplicação de penalidades a partir de 1º...

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Artigo – Renúncia antecipada à herança pelo cônjuge no mundo – Parte I (Alemanha) – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Publicado em 07/04/26

Introdução Na Coluna Migalhas de Direito Privado Estrangeiro, passaremos a tratar do Direito Sucessório em outros...

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CGJ/RS informa o resultado da primeira etapa de heteroidentificação para o Enac

Publicado em 07/04/26

  DIREÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS  EDITAL – DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS – SERVIÇO DE...

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Perda da propriedade rural extingue arrendamento e impede permanência do arrendatário no imóvel

Publicado em 07/04/26

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a perda da propriedade rural pelo arrendador...

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